Estudante de Direito

João Victor

João Pessoa (PB)

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Publicações

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Modelo · há 6 anos

Agravo de Instrumento.

EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO XXXXX EMPRESA TAL EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita com o CNPJ XXX, usuária do...

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Modelo · há 6 anos

Reclamação Trabalhista.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR (A) JUIZ (A) DA X VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE XXXXXXXXX FULANO DE TAL, nacionalidade, profissão, estado civil, filiação, com CTPS XXXX, série XXXX, portador da cédula...

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Recomendações

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Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Diário · há 9 anos

Andamento do Processo n. 0000755-66.2012.403.6181 - 28/09/2017 do TRF-3

0000755-66.2012.403.6181 - JUSTIÇA PÚBLICA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP230234 - MAURICIO NASCIMENTO DE ARAUJO E SP127964 - EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI E SP127964 - EUGENIO CARLO BALLIANO...

Tribunal de Justiça de São Paulo

Jurisprudência · há 9 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP: XXXXX-35.2017.8.26.0000 SP XXXXX-35.2017.8.26.0000

Habeas Corpus - Art. 153, § 1º, c.c. o art. 29, caput, na forma do art. 71, todos do Código Penal - Inépcia da denúncia e trancamento da ação penal - Inadmissibilidade - Indeferimento de expedição...

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